Ano fiscal: o que é e quando é?

O ano fiscal ou exercício fiscal é um período de tempo onde se faz a demonstração de resultados contabilísticos de uma empresa. O ano fiscal pode ou não coincidir com o ano civil (365 dias) ou com um ano comercial (360 dias).

O significado de ano fiscal está relacionado com a execução orçamentária, visto que o orçamento anual é aprovado para o período de um ano, sendo executado no ano seguinte, o ano do exercício financeiro. O exercício fiscal é geralmente dividido em 4 trimestres, com as empresas a atualizarem o seu balanço de 3 em 3 meses.

O ano fiscal em Portugal

O ano fiscal em Portugal corresponde ao ano civil, começando a 1 de janeiro e terminando a 31 de dezembro. No Brasil também se verifica um ano fiscal equivalente ao ano civil.

Contudo, o ano fiscal pode variar de acordo de acordo com o ramo de atividade: uma empresa com um ciclo de produção de 18 meses não consegue proceder ao fecho de contas antes do fim do ciclo produtivo, por exemplo.

O ano fiscal pode ser alterado por comunicação à autoridade fiscal. Em caso de modificação, ele terá de ser mantido durante um mínimo de cinco períodos de tributação (imediatos).