Adiantamento de Clientes e Declaração IVA

Nos adiantamentos de clientes, o IVA torna-se exigível no momento de recebimento do adiantamento, pelo montante recebido, devendo o sujeito passivo emitir fatura ou documento equivalente, à data do recebimento. O pagamento de IVA é feito tradicionalmente com a fatura. No caso dos adiantamentos de um cliente, a entidade que recebe o dinheiro pode liquidar o IVA referente ao adiantamento, e só mais tarde, na altura da emissão da fatura, regularizar o IVA que já tinha sido pago com antecedência.

Liquidação do IVA em adiantamentos

Quando se trata de um adiantamento, o fornecedor que recebe o dinheiro tem de liquidar o IVA, e por sua vez o cliente que faz o adiantamento de compras futuras pode deduzir o IVA referido no valor.

No momento da emissão da fatura, o sujeito passivo deve considerar o adiantamento na própria fatura, ou aplicar a respetiva taxa ao valor da fatura e emitir ao mesmo tempo uma nota de crédito referente ao adiantamento realizado previamente e ao respetivo IVA liquidado.

Declaração do IVA

Quando a operação relativa ao adiantamento se trata de uma operação sujeita a IVA, os adiantamentos devem ser tidos em consideração na declaração do IVA. O intuito é pagar o IVA ao Estado, no período em que o adiantamento foi recebido.