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Tudo sobre a licença de maternidade Tudo sobre a licença de maternidade A licença de maternidade, legalmente designada de licença parental, é um período de dispensa de trabalho concedido ao pai e à mãe na sequência do nascimento ou adoção de uma criança. Durante a licença é pago o subsídio parental, uma prestação...

Pagamento por Conta de Trabalhadores Independentes Pagamento por Conta de Trabalhadores Independentes O trabalhador independente pode estar sujeito a pagamentos por conta. Este pagamento aplica-se sobretudo a quem recebe menos de 10 mil euros anuais e não efetua retenções na fonte. Pagamento por Conta IRS na Categoria B A titularidade de rendimentos da...

Como Saber se uma Pessoa tem Seguro de Vida Como Saber se uma Pessoa tem Seguro de Vida Como saber se tenho um seguro de vida ligado ao crédito habitação, do carro ou doutro crédito pessoal? Como saber se um familiar tem ou tinha um seguro de vida que se possa acionar em caso de acidente incapacitante ou de falecimento? Estas são as...

Centro Nacional de Pensões Centro Nacional de Pensões O Centro Nacional de Pensões (CNP) é um serviço do Instituto de Segurança Social, I.P., de âmbito nacional, responsável pela gestão das prestações diferidas do sistema de segurança social e de outras que com elas se relacionem ou sejam determinadas...

Como Declarar Venda de Imóveis no IRS Como Declarar Venda de Imóveis no IRS Se vendeu um imóvel, o lucro obtido com o negócio pode ser tributado em IRS. O rendimento enquadra-se na tributação das mais-valias e é de declaração obrigatória no anexo G do Modelo 3. Mas que valores são contabilizados? Não o valor da venda, mas...

Como Preencher o Anexo F do IRS Como Preencher o Anexo F do IRS Veja como preencher o anexo F do IRS, com as seguintes indicações de preenchimento. Rendimentos prediais O anexo F serve para declarar rendas de imóveis e outros rendimentos de origem predial. Ele deve ser preenchido pelos sujeitos passivos quando estes ou...

Atendimento telefónico das Finanças Atendimento telefónico das Finanças O atendimento telefónico das Finanças é feito através do Centro de Atendimento Telefónico (CAT). Conheça o número e quais os esclarecimentos que pode obter através dele. Número de contacto Ligue 217 206 707 para esclarecer dúvidas de natureza...

Lei do Ruído (2021) - tudo o que precisa saber Lei do Ruído (2021) - tudo o que precisa saber O Regulamento Geral do Ruído define as regras e limites ao ruído provocado por vizinhos, obras em casa, feiras e diversões, ou até mesmo por aqueles alarmes que teimam em disparar a qualquer hora do dia ou da noite. O que fazer perante o ruído dos...