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Tudo sobre a licença de maternidade Tudo sobre a licença de maternidade A licença de maternidade, legalmente designada de licença parental, é um período de dispensa de trabalho concedido ao pai e à mãe na sequência do nascimento ou adoção de uma criança. Durante a licença é pago o subsídio parental, uma prestação...

Pagamento por Conta de Trabalhadores Independentes Pagamento por Conta de Trabalhadores Independentes O trabalhador independente pode estar sujeito a pagamentos por conta. Este pagamento aplica-se sobretudo a quem recebe menos de 10 mil euros anuais e não efetua retenções na fonte. Pagamento por Conta IRS na Categoria B A titularidade de rendimentos da...

Centro Nacional de Pensões Centro Nacional de Pensões O Centro Nacional de Pensões (CNP) é um serviço do Instituto de Segurança Social, I.P., de âmbito nacional, responsável pela gestão das prestações diferidas do sistema de segurança social e de outras que com elas se relacionem ou sejam determinadas...

Como Declarar Venda de Imóveis no IRS Como Declarar Venda de Imóveis no IRS Se vendeu um imóvel, o lucro obtido com o negócio pode ser tributado em IRS. O rendimento enquadra-se na tributação das mais-valias e é de declaração obrigatória no anexo G do Modelo 3. Mas que valores são contabilizados? Não o valor da venda, mas...

Como Saber se uma Pessoa tem Seguro de Vida Como Saber se uma Pessoa tem Seguro de Vida Como saber se tenho um seguro de vida ligado ao crédito habitação, do carro ou doutro crédito pessoal? Como saber se um familiar tem ou tinha um seguro de vida que se possa acionar em caso de acidente incapacitante ou de falecimento? Estas são as...

Como Preencher o Anexo F do IRS Como Preencher o Anexo F do IRS Veja como preencher o anexo F do IRS, com as seguintes indicações de preenchimento. Rendimentos prediais O anexo F serve para declarar rendas de imóveis e outros rendimentos de origem predial. Ele deve ser preenchido pelos sujeitos passivos quando estes ou...

Atendimento telefónico das Finanças Atendimento telefónico das Finanças O atendimento telefónico das Finanças é feito através do Centro de Atendimento Telefónico (CAT). Conheça o número e quais os esclarecimentos que pode obter através dele. Número de contacto Ligue 217 206 707 para esclarecer dúvidas de natureza...

Modelo 44 (declaração anual de rendas): quem entrega, em que prazo e instruções de preenchimento Modelo 44 (declaração anual de rendas): quem entrega, em que prazo e instruções de preenchimento Através da declaração Modelo 44 os contribuintes que não estejam obrigados à emissão de recibos de renda eletrónicos comunicam às Finanças as rendas recebidas no ano anterior. Nesta declaração, devem ser mencionadas todas as rendas recebidas...