5 Ajudas de Viuvez

Porque a morte de um cônjuge acarreta problemas emocionais mas também financeiros, conheça as 5 ajudas de viuvez em vigor em Portugal. Algumas imediatas, outras que se prolongam no tempo.

Ajudas comuns aos sistemas de proteção social

O tipo de ajudas de viuvez depende do regime para o qual contribuía o familiar falecido: regime geral da Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações. Mas há apoios comuns aos dois sistemas, em caso de perda do cônjuge. Como estes.

Subsídio por morte

Cônjuge, unido de facto ou descendente com menos de 27 anos que continue a estudar. Um destes poderá ter direito ao subsídio por morte para compensar o aumento das despesas associadas à perda. Trata-se de uma prestação em dinheiro, atribuída de uma só vez, até ao limite de três vezes o Indexante dos Apoios Social (IAS), 1257,66 euros.

Reembolso das despesas de funeral

Se não houver familiares com direito ao subsídio por morte, quem paga as despesas de funeral poderá ser reembolsado até ao limite de 1257,66 euros, sendo o montante calculado com base na carreira contributiva. E basta que o falecido tenha descontado pelo menos um mês para o sistema de proteção social.

Pensão de sobrevivência

A atribuir a cônjuges, ex-cônjuges, unidos de facto ou descendentes até aos 27 anos de beneficiários que estivessem a receber pensão. Neste caso, é também atribuída mensalmente e calculada com base não valor da pensão, incluindo o correspondente ao subsídio de Natal.

Ajudas específicas da Segurança Social

A estas ajudas de viuvez somam-se outros apoios, embora apenas aplicáveis a beneficiários da Segurança Social. Quando os falecidos tenham estado enquadrados neste regime, o cônjuge terá ainda direito a:

Subsídio de funeral

Só pode beneficiar desta ajuda quem não tenha direito ao subsídio por morte e cujo cônjuge falecido residisse em território nacional. Nestes casos, quem arcou com as despesas de funeral receberá de uma só vez, a título de ajuda, 213,86 euros, desde que tenha um recibo que comprove as despesas.

Pensão de viuvez

Outra das ajudas previstas no regime da Segurança Social é a pensão de viuvez a atribuir a cônjuges de beneficiários da Pensão Social. Se o rendimento mensal bruto não ultrapassar os 167,69 euros, o cônjuge sobrevivo – quer tenha sido casado ou unido de facto - receberá 119,72 por mês.

Veja mais ao pormenor quem tem direito a pensões de viuvez e como as pode requerer.