Subsidio de Gravidez

O subsídio de gravidez, ou “abono de família pré-natal”, é uma prestação atribuída à mulher grávida, que visa compensar os encargos do período de gravidez.

Como pedir

O subsídio de gravidez deve ser requerido durante o período de gravidez, mas também pode ser pedido após o nascimento (no prazo de 6 meses contados a partir do mês seguinte ao do nascimento), pela mulher grávida ou pelo respetivo representante legal, em nome dela, através:

Documentos necessários

  • Fotocópia de documento de identificação civil;
  • Fotocópia de cartão de identificação fiscal;
  • Documento comprovativo de residência em território nacional, no caso de cidadã estrangeira;
  • Certificação médica do tempo de gravidez, Mod. GF44-DGSS;
  • Documento comprovativo do NIB.

Condições de atribuição

Para receber subsídio a grávida deve:

  • Ter atingido a 13.ª semana de gestação;
  • Ser residente em Portugal ou equiparada a residente;
  • Ter um rendimento de referência e património mobiliário abaixo do valor limite (8.803,62€ - atualizado anualmente). Para calcular este rendimento de referência é usada a declaração de IRS do ano anterior.

O requerente e o seu agregado familiar, à data do requerimento, não podem ter património mobiliário de valor superior a 100.612,80€ (240 vezes o valor do IAS).

Valor

O valor do subsídio varia consoante os rendimentos do agregado familiar e corresponde ao valor do abono de família para crianças e jovens no primeiro ano de vida.

Escalões de rendimentos

Subsídio (€)

Subsídio para famílias monoparentais (€)

1.º

140,76

168,91

2.º

116,74

140,09

3.º

92,29

110,75

Este valor é atribuído por 6 meses, a partir do mês seguinte àquele em que se atinge a 13.ª semana de gravidez. Se ocorrer interrupção da gravidez é atribuído até ao mês dessa interrupção, devendo esse facto ser comunicado no prazo de 10 dias à Segurança Social.

O abono de família pré-natal cessa igualmente se a grávida deixar de residir em Portugal (ou se terminar o prazo de validade do título de residência neste país).

Acumulação de subsídios

O subsídio de gravidez é acumulável com:

Não é acumulável com:

  • Subsídio por interrupção da gravidez
Atualizado em 21/03/2013
Economias, informação útil para o seu dia-a-dia. © 2013-2014 7Graus