Lista de Devedores ao Fisco

A lista de devedores ao fisco é elaborada pela Autoridade Tributária e Aduaneira e disponibilizada online para consulta no Portal das Finanças. A lista de devedores ao fisco está organizada de acordo com o tipo de contribuinte (contribuinte singular ou contribuinte coletivo) e por escalão de dívida.

Entrada e saída na lista de devedores

A atualização da lista com as saídas de devedores é diária, sendo excluídos da lista os devedores à medida que as dívidas vão sendo pagas. No caso das entradas, as mesmas têm lugar só depois de estarem concluídos todos os procedimentos legais, e por decisão dos serviços centrais, não havendo nenhuma periodicidade previamente definida.

No início de 2011 foram alterados os critérios de seleção de contribuintes, passando a estar abrangidos todos os contribuintes que possuem dívidas fiscais ao Estado instauradas até 30 de Junho de 2010.

Alerta de Phishing

O Portal das Finanças avisa para o perigo de tentativas de phishing relativamente a dívidas ao fisco. Se receber mensagens com o assunto "Pagamento de dívidas para evitar a publicitação na lista de devedores», como a seguinte mensagem, ignore a mesma e apague-a: ela não tem origem no Ministério das Finanças.

Lista de devedores à Segurança Social

No Portal das Finanças pode ainda consultar a lista de devedores à Segurança Social.