O aumento do preço dos combustíveis tem sido uma das grandes preocupações das famílias portuguesas nos últimos tempos.

É um tema que tem estado constantemente envolto em grande polémica, com muitas críticas às gasolineiras.

Neste artigo, explicamos que custos estão incorporados no preço dos combustíveis, e os principais elementos que o influenciam.

Cotação internacional

Um elemento importante na formação dos preços dos combustíveis é a cotação da matéria prima. No caso de Portugal, o preço dos combustíveis não é influenciado diretamente pelo preço do petróleo, mas sim pela cotação dos seus derivados, nomeadamente o gasóleo e a gasolina. No entanto, é de referir que o preço do petróleo e dos seus derivados acabam por estar fortemente relacionados.

Para além da cotação dos derivados de petróleo, o câmbio euro/dólar tem também impacto na formação dos preços dos combustíveis. Isto porque o preço dos derivados de petróleo nos mercados internacionais está fixado em dólares. Assim, se por exemplo, o euro valorizar face ao dólar, estes produtos, quando expressos em euros, ficam mais baratos. Ou seja, neste caso, o preço dos combustíveis cai.

No ano de 2022, o euro tem desvalorizado face ao dólar, o que, a somar ao aumento do preço dos derivados de petróleo, criou uma pressão para o aumento do preço dos combustíveis.

Custos de transporte

Os produtos petrolíferos necessitam de ser transportados para o mercado nacional. E esses custos de transporte também são passados para o consumidor no preço final.

Além disso, é necessário manter reservas estratégicas de petróleo e derivados, que são importantes em situações de emergência, nomeadamente em caso de falhas no fornecimento regular. Em Portugal, a gestão destas reservas estratégicas está a cargo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).

De notar que, ao nível das reservas estratégicas, existem custos com a sua gestão e armazenagem, que devem ser também refletidos no preço final.

Incorporação de biocombustíveis

Os biocombustíveis são combustíveis feitos a partir de produtos agrícolas ou vegetais, sendo assim uma forma de energia alternativa aos combustíveis fósseis.

O Etanol, bioetanol, biodiesel e biogás são alguns exemplos de biocombustíveis.

Devido ao seu impacto em termos de redução de emissões, as autoridades definem a obrigatoriedade de incorporação de uma determinada percentagem de biocombustíveis no gasóleo e na gasolina. Atualmente, é de 11%.

Ainda que os biocombustíveis apresentem algumas vantagens para o meio ambiente, também têm desvantagens, como o facto de levarem à deflorestação.

ISP

O Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) é outro dos custos que o consumidor suporta quando vai à bomba. Tal como o nome indica, é um imposto cobrado pelo Estado.

As taxas de ISP são revistas regularmente pelo Governo.

IVA

Na compra de gasóleo e gasolina também é cobrado IVA aos consumidores, à taxa de 23%.

No entanto, atualmente existe um mecanismo de redução das taxas do ISP para, na prática, a taxa de IVA aplicada aos produtos petrolíferos ser de 13% e não 23%.

Margem de comercialização

É um custo suportado pelos consumidores, e corresponde à margem de lucro das gasolineiras pela venda do combustível. Tem também como objetivo cobrir os custos de distribuição dos combustíveis.

O peso de cada um dos elementos no preço dos combustíveis

Após terem sido apresentados os vários elementos que influenciam o preço dos combustíveis, de seguida apresenta-se o peso de cada um deles no gasóleo e na gasolina, que são os principais combustíveis vendidos em Portugal.

Gasóleo

A título de exemplo, o preço de referência (excluindo a margem de comercialização) à data de 9 dezembro é de 1,428€, segundo a ENSE. Assim, este preço inclui:

• Cotação e frete: 0,753€, ou seja um peso superior a 50% no preço;
• ISP: 0,316€;
• IVA: 0,267€;
• Incorporação de biocombustíveis: 0,086€;
• Descarga, Reserva e Armazenagem: 0,006€.

Ou seja, a cotação nos mercados internacionais é o principal elemento que influencia o preço do gasóleo. No entanto, os impostos também têm um grande impacto na formação do preço.

Gasolina

No caso da gasolina, o preço de referência é de 1,412€ (na mesma data), ligeiramente inferior ao do gasóleo, e inclui:

• Cotação e frete: 0,603€;
• ISP: 0,498€;
• IVA: 0,264€;
• Incorporação de biocombustíveis: 0,041€;
• Descarga, Reserva e Armazenagem: 0,006€.

Ou seja, ao contrário do gasóleo, o peso dos impostos quando somados (IVA + ISP) é superior ao da cotação nos mercados internacionais. Assim, a carga fiscal sobre a gasolina é superior à do gasóleo.

A evolução das margens de comercialização

Em situações de aumento do preço dos combustíveis, são muito comuns as críticas às gasolineiras. Uma das principais alegações dos consumidores é que estas se aproveitam dos aumentos para alargar também as suas margens.

No sentido de aumentar a transparência, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) publica semanalmente um boletim, com a indicação de um preço eficiente para o gasóleo e a gasolina. Este preço eficiente corresponde, de certa forma, ao valor que entende como sendo justo.

Assim, olhando para o boletim da semana de 5 a 11 dezembro, verifica-se que o preço eficiente da gasolina é de 1,677€ e do gasóleo de 1,701€. De acordo com esta entidade, os preços de venda praticados estão em linha com estes valores. De notar que este relatório atribui uma margem de cerca de 10% às gasolineiras.

Como comparar os preços por bomba?

É normal existirem diferenças no preço dos combustíveis entre bombas. Tal deve-se essencialmente às diferentes margens de comercialização que estão a ser praticadas, bem como diferenças entre elas nos custos com a distribuição de combustíveis.

Assim, tendo em conta os preços altos dos combustíveis, enquanto consumidor é importante que compare os preços entre bombas, para poupar algumas dezenas ou até centenas de euros anualmente.

A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) tem uma ferramenta onde consegue facilmente ver os preços dos combustíveis nas várias bombas. Esta ferramenta ajuda-o a escolher a melhor opção para si.

Além disso, habitualmente as bombas de gasolina também oferecem cartões de desconto aos seus clientes, que são uma excelente forma de poupar mais alguns cêntimos por litro.