Despesas do Bebé no IRS

É obrigatório indicar o número de contribuinte dos dependentes na declaração de IRS, incluindo dos bebés, que necessitam de deter um número de contribuinte.

O que deduzir?

Para deduzir as despesas relacionadas com os filhos menores é necessário então o número de identificação fiscal destes. Mas o que se pode mesmo deduzir no IRS relativamente aos bebés? O que valerá a pena guardar?

Saúde

Dentro de tudo o que se pode deduzir no IRS encontram-se despesas de saúde. As despesas com um bebé são imensas e quanto mais se puder deduzir no IRS melhor. Porém, as despesas principais, como as fraldas, leite, biberão, não são consideradas despesas de saúde no IRS.

Se as despesas com o bebé tiverem carácter preventivo, curativo ou de reabilitação e se forem acompanhadas de prescrição médica, nesse caso elas já podem ser deduzidas no IRS. Dois exemplos de possíveis deduções são as fraldas para incontinentes e o leite de soja para alérgicos a leite de vaca.

As despesas de saúde referentes a bens e serviços isentos de IVA ou sujeitos à taxa de 6% são indicadas no campo 801 do quadro 8 do anexo H. Já as despesas justificadas com receita médica (a 23%) são indicadas no campo 802.

Educação

Já a situação da creche é mais favorável ao contribuinte. É permitido deduzir 30% de despesas relacionadas com a educação da criança. É o caso de taxas de inscrição e de mensalidades de jardins de infância. A informação é inserida no campo 803 quadro 8 do anexo H.

Por: João Paulo Moura Atualizado em 05/03/2014