Cortes nas Pensões

Os cortes nas pensões aplicaram-se em 2014, a partir de janeiro, como medida do Orçamento de Estado 2014. 

As pensões de sobrevivência de valor igual ou superior a 2000 euros mensais sofreram uma redução entre os 12% e os 35%.

Este corte podia, nalguns casos, acumular com o pagamento da contribuição extraordinária de solidariedade.

Já os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações com pensões até 5000€ sofreram um corte único de 10%.

Não estão previstos cortes nas pensões em 2016.

Quem foi afetado?

  • Quem recebia uma ou mais pensões que totalizem 2000 euros mensais.
  • Quem recebia pensões pagas pelo regime geral da Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).

As pensões de orfandade, de deficiência e as pensões dos deficientes das forças armadas, preço de sangue e dos antigos combatentes estão excluídas dos cortes das pensões.

Cortes graduais

  • Quem tinha um total de pensões entre 2000 e 2225€, viu esta percentagem baixar para 54% (Segurança Social) ou 44% (CGA), representando um corte na pensão de 10% e 12%.
  • Até 2500€ reduziu para 51%.
  • Até 2750€, a representação foi de 48%.
  • Até 3000€, a atribuição passou a ser de 45%.
  • Entre 3000€ e 4000€, a percentagem de formação da pensão passou a ser 41%.
  • Rendimentos acima de 4000€, a pensão correspondeu a 39% ou 33%, consoante se tratasse da Segurança Social ou da CGA. A redução foi de 35% e de 34% .

Exemplo

Um idoso que acumulava uma pensão de velhice de 1500 euros com uma pensão de sobrevivência de 600 euros, num total de 2100 euros, viu esta segunda pensão reduzida para 540 euros. Ou seja, sofreu um corte de 10%.