Atestado Médico

O atestado médico é um Certificado de Incapacidade Temporária para o trabalho, emitido por uma entidade competente, como o médico de família, que comprova que um trabalhador se encontra inapto para exercer a sua atividade profissional, durante um determinado período de tempo.

Se o trabalhador ficar doente no seu local de trabalho, deve marcar imediatamente uma consulta no centro de saúde ou hospital, para que o médico possa confirmar a sua aptidão ou inaptidão para exercer a sua atividade profissional.

No caso de ser considerado inapto, o médico irá emitir um Certificado de Incapacidade Temporária para o trabalho por estado de doença, com o motivo da doença e o período de tempo em que o trabalhador ficará sem poder trabalhar, ou seja, de baixa médica.

Situações de Baixa Médica

  • Doença natural;
  • Doença profissional;
  • Tuberculose;
  • Acidente de trabalho;
  • Assistência a familiar doente.

Atestado Médico para Carta de Condução

O atestado médico é um dos documentos necesssários para tirar ou renovar a carta de condução. Há diferentes tipos de atestado médico para categoria. Clique no link para ver que tipo de atestado médico precisa para a sua categoria.

Modelo de Atestado Médico para Condutores de Veículos

Verifique se pode comprar o modelo de atestado médico para condutores na loja online da Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Atestado Médico de Incapacidade Multiusos

Para requerer um atestado Médico de Incapacidade Multiusos, deve ir ao centro de saúde da sua área de residência e pedir a marcação de uma Junta Médica para avaliação do seu grau de incapacidade.

Atestado Médico ADSE

Clique aqui para aceder ao modelo de Atestado Médico Adse (Certificado de Incapacidade Temporária para o Trabalho por Estado de Doença de Funcionário Público ou Agente Administrativo.

Atualizado em 16/12/2013
Economias, informação útil para o seu dia-a-dia. © 2013-2014 7Graus