O tema dos débitos diretos não é consensual. Há quem não se imagine sem eles, mas também há muitas outras pessoas que evitam a todo o custo esta modalidade de pagamento.

O facto de autorizar uma empresa ou entidade a aceder à conta bancária é visto por muitos com desconfiança, com receio que sejam debitados montantes exorbitantes em qualquer momento. Por outro lado, a possibilidade de programar os pagamentos é para outros um processo libertador que lhes poupa tempo e que evita preocupações com prazos de pagamento e deslocações ao multibanco. 

Continue a ler para perceber quais são as principais vantagens e desvantagens dos débitos diretos e quais devem ser os cuidados que deve ter. 

Débitos diretos: uma forma de pagamento

Segundo o Banco de Portugal, o débito direto é um “serviço de pagamento que permite ao cliente bancário (devedor) efetuar os seus pagamentos periódicos através de uma autorização de débito na sua conta bancária, previamente entregue ao credor”. Esta modalidade não é obrigatória e assim carece da sua autorização junto das empresas ou entidades, para que esta seja usada como forma de cobrança. 

Este serviço é indicado para todos os pagamentos provenientes de contratos duradouros, fixos e periódicos como é o caso de prestações de créditos ou mensalidades de colégios e ginásios. Pode também ser utilizados para pagamento de serviços como eletricidade, água, telecomunicações. São valores fixos, que têm que ser pagos todos os meses e são debitados das contas bancárias.

Para a entidade que cobra o pagamento, este método representa uma forma eficiente de fazer as suas cobranças. E para os consumidores? Quais são as vantagens e as desvantagens do serviço?

Débitos diretos: vantagens

O débito direto é um serviço que pode ser útil para a organização do seu orçamento familiar, pois pode trazer as seguintes vantagens:

• Comodidade;
• Acesso a descontos;
• Evita pagamento de juros de mora;
• Controlo do orçamento;
• Anulação de pagamentos 

Comodidade

O débito direto é, sem dúvida, um serviço cómodo. Depois de aderir a ele, já não precisa de ter que efetuar manualmente o pagamento de todas as suas contas. Mesmo que seja utilizador de homebanking, perde-se sempre algum tempo a inserir a entidade, referência e o montante a pagar. Com o pagamento programado, consegue-se poupar muito tempo, que poderá ser utilizado noutras atividades.

Acesso a descontos

Provavelmente já se deparou com a oferta de determinado desconto na adesão ao débito direto. Há muitas empresas que o fazem, tanto no ramo da energia como nas telecomunicações. O que têm estas empresas a ganhar? Essencialmente a garantia de que as faturas são devidamente liquidadas. 

Da parte do consumidor, qualquer desconto pode ser significativo, por isso, reveja os seus contratos e tente informar-se se existem vantagens na adesão ao serviço. Cinco ou mesmo dez por cento de desconto podem representar uma grande poupança no final do ano. 

Evita o pagamento de juros de mora

Alguma vez teve o fornecimento de água ou luz cortados por falta de pagamento? Ou ser penalizado com juros devido ao atraso na liquidação de determinada fatura? Muitas vezes acontece por mero esquecimento, mas prejudica as suas finanças.

Os juros de mora correspondem ao montante a pagar pelo atraso no pagamento de uma obrigação. A adesão ao débito direto garante-lhe que as contas são sempre saldadas, evitando, assim, ser surpreendido com este “extra” na fatura seguinte. 

Controlo do orçamento 

Automatizar os pagamentos pode ajudá-lo a controlar as suas despesas, já que pode definir os períodos em que os montantes serão debitados. Analisando os movimentos da conta bancária, é possível fazer uma soma rápida de todas as despesas e consultar todas as autorizações de débito direto existentes na sua conta. Pode ainda desactivar aquelas que já não utiliza.

Por outro lado, a modalidade permite-lhe limitar os valores a cobrar, salvaguardando-o em situações de erros de cobrança, por exemplo.

No débito direto, pode definir um tecto máximo de cobrança, mesmo para valores que variam de mês para mês. Por exemplo, todos os meses paga 70 euros de eletricidade, mas há um mês que terá de pagar um pouco mais. Se colocar um tecto máximo de 100 euros, garante o pagamento todos os meses. Se a fatura ultrapassar esse valor, não lhe é feita a cobrança e terá de fazer manualmente o pagamento.

Anulação de pagamentos 

Vimos no ponto anterior que é possível definir um montante máximo, mas, caso não o tenha feito e tenha sido surpreendido com uma fatura menos agradável, saiba que pode pedir ao banco, num prazo de oito semanas, para que este lhe volte a colocar o dinheiro na conta. 

De acordo com o Banco de Portugal, “dispõe do prazo de 13 meses, a contar da data do débito em questão, para solicitar a sua retificação, caso a cobrança não tenha sido autorizada ou tenha sido incorretamente executada.”

Outra informação interessante é que caso não concorde com o total de alguma fatura enviada previamente à liquidação na conta bancária, o consumidor pode contactar o prestador de serviços e pedir para que aquela fatura não seja cobrada através de débito direto. Esta ação só tem implicação naquele pagamento em específico, mantendo válida a autorização de débito para futuras transações. 

Débitos diretos: as desvantagens

Depois de revistas as principais vantagens, podemos verificar algumas desvantagens do serviço do débito direto, tais como:

• Ocorrência de erros nos montantes a cobrar
• Pagamentos não autorizados 
• Exige maior atenção
• Comodismo

Ocorrência de erros nos montantes a cobrar

Talvez esta seja a razão número um pela qual muitas pessoas evitam o débito direto o mais possível. De facto, é possível que ocorram erros e que sejam debitados montantes superiores ao expectável. Mesmo que já tenha definido limites em termos de valor a cobrar para todas as suas autorizações de débito, é aconselhável que esteja atento aos movimentos da conta bancária. Caso suspeite de algum pagamento indevido, contacte imediatamente o banco ou o prestador de serviços para resolver a questão da melhor forma. 

Pagamentos não autorizados

De igual forma, pode dar-se o caso de surgir na sua conta alguma autorização de débito com a qual não concordou. É verdade que a subscrição a esta modalidade tem que ser feita entre a empresa e o cliente, no entanto, a adesão é tão simples que pode acontecer alguém aderir em nome de outra pessoa, colocando o IBAN desta última. 

Mais uma vez, consulte os movimentos com frequência e, se encontrar alguma situação destas, cancele rapidamente esse débito e informe-se junto do banco, como proceder para reaver o dinheiro em falta. 

Exige maior atenção

A única forma de ter a certeza de que está tudo em ordem é analisar tanto as faturas como os montantes debitados. 

A verdade é que se, por um lado, o débito direto o deixa descansado, sabendo que tem as contas em dia. Por outro, convém ter a certeza de que não está a ser cobrado em excesso e, que existe dinheiro suficiente na conta bancária. Não deixe de perder a noção das suas contas bancárias para que tenha as contas liquidadas, mas que também não fique sem dinheiro para outras despesas.

Se estivermos a falar de um valor baixo, pode dar-se o caso se estar a ser taxado todos os meses por um serviço antigo e nem dar-se conta disso. Por isso, reveja frequentemente a lista de débitos diretos autorizados e cancele todos aqueles que já não estão em vigor. 

Comodismo

O comodismo surge aqui como uma desvantagem no sentido em que este serviço pode deixá-lo de tal forma descansado, que pára de procurar soluções mais económicas. É óbvio que não é obrigatório estar constantemente à procura de promoções ou contratos mais vantajosos. Mas, em muitos casos, mudar de fornecedor poderá fazê-lo poupar quantias significativas.

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Conheça os seus direitos 

Uma boa forma de estar preparado para eventuais falhas decorrentes deste serviço é, precisamente, conhecer os seus direitos enquanto consumidor:

• Se não concordar com algum valor tem oito semanas para solicitar ao banco o reembolso;
• Caso se depare com algum débito não autorizado por si, tem, até 13 meses após o débito, para retificar essa questão junto do banco;
• Tem o direito de cancelar todos os débitos diretos, apenas algum em específico ou, de autorizar débito unicamente para determinada entidade;
• Pode limitar o montantes máximos de cada autorização de débito;

Assim, como vimos, os débitos diretos podem conceder-lhe liberdade financeira, já que não precisa de estar constantemente atento às datas limites de pagamento. Por outro lado, podem fazer com que perca real noção do montante que é debitado da sua conta todos os meses. Veja de que forma este serviço pode ajudá-lo a gerir melhor as finanças pessoais.